1. Aplicabilidade geográfica e regulamentar
A presente política de privacidade aplica-se a todos os utilizadores da plataforma Anatole situados na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido. Foi concebida para garantir a conformidade com:
- O Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e as suas transposições nacionais
- O UK GDPR e o Data Protection Act 2018 (Reino Unido)
- As leis nacionais de proteção de dados de todos os Estados-Membros em causa, nomeadamente:
Esta política respeita os requisitos mais rigorosos entre o conjunto destas jurisdições para garantir uma proteção ótima dos seus dados pessoais.
2. Introdução
Bem-vindo à Anatole, a sua plataforma de convites de casamento digitais. A Anatole permite que os casais criem magníficos convites de casamento digitais, gerem as confirmações de presença (RSVP) dos seus convidados e organizem uma caixinha para a lista de casamento.
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta para nós. A presente política de privacidade explica-lhe de forma transparente como a Anatole trata os seus dados, em total conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, denominado RGPD, e as leis nacionais aplicáveis.
Detalhamos as finalidades dos tratamentos de dados, as nossas bases legais, os subcontratantes a que recorremos, as medidas de segurança implementadas, os seus direitos e a forma de os exercer.
A Anatole compromete-se a respeitar os princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados e limitação das finalidades previstos pelo RGPD. Ao utilizar a nossa plataforma, mantém-se no controlo dos seus dados: apenas os utilizamos para os fins explícitos descritos abaixo e nunca os comercializamos.
3. Responsável pelo tratamento e referente de proteção de dados
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através da plataforma Anatole é a sociedade KAWLET, empresa unipessoal de responsabilidade limitada com capital de 1.000,00 €, com sede social em 15 Square Rameau, 59000 Lille, registada no Registo Comercial e das Sociedades de Lille Métropole sob o número 993 159 250, SIRET 99315925000014 (doravante «Anatole» ou «nós»).
Enquanto responsável pelo tratamento, determinamos as finalidades e os meios dos tratamentos relativos à gestão do site e das contas de utilizador. Além disso, quando tratamos dados de convidados por conta dos nossos utilizadores (casais que organizam o seu casamento), atuamos na qualidade de subcontratante em conformidade com o artigo 28.º do RGPD (ver secção «Subcontratação» abaixo).
Designação de um Referente de Proteção de Dados: Enquanto pequena empresa, a Anatole não tem a obrigação legal de designar um DPO nos termos do artigo 37.º do RGPD. No entanto, por questões de transparência e melhoria contínua das nossas práticas, optámos por designar um referente de proteção de dados.
Autoridades de controlo competentes: Consoante o seu local de residência, a autoridade de controlo competente é: - França: Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL) - Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO) - Alemanha: Autoridades de proteção de dados dos Länder e Bundesbeauftragte für den Datenschutz - Espanha: Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) - Itália: Garante per la protezione dei dati personali - Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Polónia: Urząd Ochrony Danych Osobowych (UODO) - Roménia: Autoritatea Națională de Supraveghere a Prelucrării Datelor cu Caracter Personal (ANSPDCP) - Países Baixos: Autoriteit Persoonsgegevens (AP) - Bélgica: Autorité de protection des données (APD/GBA) - Áustria: Datenschutzbehörde (DSB)
Para qualquer questão relativa à presente política ou para exercer os seus direitos (detalhados mais adiante), pode contactar o nosso referente de proteção de dados: - Contacto: privacy@anatole.wedding (ou por correio para a morada da nossa sede, à atenção do referente de proteção de dados)
4. Finalidades do tratamento e bases legais
Apenas recolhemos e tratamos dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Encontrará abaixo a lista detalhada das nossas finalidades de tratamento, bem como a base legal correspondente para cada uma delas, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD:
- Criação e gestão da sua página de casamento: A Anatole permite que os casais criem uma página de casamento personalizada com as suas informações (nomes, data, local, programa). Este tratamento é necessário à execução do contrato que nos vincula a si (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Envio de convites e lembretes: A Anatole permite que os casais enviem convites por e-mail (através do Bird) e por SMS (através do Bird) aos seus convidados, façam lembrar as pessoas que não responderam ou lhes enviem avisos. Este tratamento é necessário à execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Gestão dos RSVP e multimomentos: A nossa plataforma trata as respostas dos convidados (participação confirmada, recusa, etc.) para cada momento do casamento (cerimónia civil, religiosa, cocktail, jantar, brunch...). Este tratamento é efetuado no âmbito do serviço prestado, com base contratual (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Gestão das preferências alimentares: Se ativada pelo casal, recolhemos as restrições alimentares e alergias dos convidados para facilitar a organização. Base legal: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Gestão da caixinha (lista de casamento): A Anatole permite que os convidados contribuam financeiramente para a caixinha do casal através do Stripe. Este tratamento inclui a recolha das informações de pagamento e a gestão das contribuições. Base legal: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Upload e partilha de fotos: Se ativado, os convidados podem carregar fotos no álbum do casamento. Este tratamento baseia-se no consentimento do convidado (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) e na execução do contrato com o casal.
- Importação de contactos: A Anatole oferece uma funcionalidade de importação de contactos para ajudar os casais a integrar facilmente as suas listas de convidados. Base legal: execução do contrato e interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) ou f)).
- Correção de dados e geração de imagens por IA: Para melhorar a experiência do utilizador, propomos funcionalidades assistidas por inteligência artificial através da OpenAI. Nota: Os dados transmitidos à OpenAI são limitados ao estritamente necessário e são automaticamente eliminados num prazo máximo de 30 dias após o tratamento.
- Estatísticas anonimizadas: A Anatole pode elaborar estatísticas globais e anonimizadas (taxa de resposta, etc.) para melhorar os nossos serviços. Base legal: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
- Tratamento dos pagamentos: A Anatole utiliza o Stripe para tratar os pagamentos relacionados com as ofertas premium e as contribuições para a caixinha. Base legal: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Gestão de cookies e consentimentos: No nosso website, os cookies não essenciais só são depositados após obtermos o seu consentimento prévio através do nosso banner de consentimento gerido pelo CookieYes.
Nenhuma tomada de decisão automatizada nem definição de perfis na aceção do artigo 22.º do RGPD é implementada através dos nossos serviços.
5. Categorias de dados recolhidos
No âmbito das finalidades acima indicadas, a Anatole pode recolher diferentes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação e contacto dos casais: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone aquando da criação da conta.
- Dados relativos ao casamento: nomes dos noivos, data do casamento, local(ais), programa dos diferentes momentos (cerimónia, cocktail, jantar, brunch...).
- Dados dos convidados: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, estado do convite, resposta RSVP por momento, número de acompanhantes (plus-ones), preferências alimentares se recolhidas.
- Dados de contribuição (caixinha): nome do contribuinte (ou anónimo), montante, mensagem pessoal, informações de pagamento tratadas pelo Stripe.
- Fotos carregadas: imagens carregadas pelos convidados no álbum do casamento, metadados associados (data, hora).
- Conteúdos fornecidos: mensagens personalizadas dos convites, imagens do casamento, logótipo ou fotos do casal.
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP (anonimizado para as medições de audiência), informações do dispositivo e do navegador, preferências de idioma, registos de ligação e cookies.
Todos os dados recolhidos são-no diretamente junto de si (casal organizador ou convidado) ou provêm da sua utilização dos serviços.
6. Destinatários dos dados – comunicação a terceiros
Os seus dados pessoais são acessíveis ao pessoal habilitado da Anatole na estrita medida do necessário. Fora destes acessos internos, a Anatole não comunica os seus dados a terceiros, com exceção dos seus prestadores técnicos listados abaixo:
- Supabase – Base de dados e alojamento de ficheiros: Alojamento da base de dados PostgreSQL e armazenamento dos ficheiros (fotos, imagens). Localização: União Europeia. Os dados são encriptados em repouso.
- Vercel – Alojamento front-end: Plataforma de alojamento do website Anatole. Localização: Estados Unidos com CDN mundial. Garantias: Certificado EU-US Data Privacy Framework.
- Bird – Envio de e-mails transacionais: Envio dos convites por e-mail, confirmações, lembretes. Localização: Estados Unidos. Garantias: DPA em conformidade com o RGPD.
- Bird – Envio de SMS transacionais: Envio dos convites por SMS e lembretes. Localização: Estados Unidos com pontos de presença na UE. Garantias: BCR aprovadas.
- Stripe – Tratamento dos pagamentos: Pagamento das ofertas premium e contribuições para a caixinha. Localização: Stripe Europe (Irlanda). Garantias: Certificações GDPR e PCI DSS.
- CookieYes – Consent Management Platform: Gestão dos consentimentos de cookies. Localização: Reino Unido (decisão de adequação).
- OpenAI – Inteligência artificial: Correção de dados e geração de imagens. Localização: Estados Unidos. Garantias: Dados não utilizados para treino, eliminados em 30 dias.
- OVH – Gestão do nome de domínio e DNS: Gestão técnica do domínio anatole.wedding. Localização: França.
Cada prestador atua apenas mediante instruções da Anatole. Mantemos o controlo dos seus dados.
7. Subcontratação e conformidade (artigo 28.º do RGPD)
A Anatole assegura que todos os seus subcontratantes oferecem garantias contratuais robustas em matéria de proteção de dados, em conformidade com o artigo 28.º do RGPD. Isto significa nomeadamente que:
- Apenas autorizamos os nossos subcontratantes a tratar os dados para fins precisos e documentados.
- Cada subcontratante está vinculado por uma cláusula de confidencialidade rigorosa.
- Os nossos contratos impõem a implementação de todas as medidas de segurança exigidas pelo artigo 32.º do RGPD.
- Nenhum subcontratante ulterior pode ser contratado sem a nossa autorização prévia.
- No fim da prestação, os subcontratantes devem eliminar ou devolver-nos os dados.
Ao trabalhar com um ecossistema de prestadores em conformidade e contratualmente vinculados, a Anatole garante que a subcontratação não enfraquece de forma alguma o nível de proteção aplicado aos seus dados.
8. Alojamento na Europa – soberania dos dados
A Anatole atribui especial importância à soberania e à localização dos dados. Todos os seus ficheiros e dados são alojados exclusivamente na União Europeia através do nosso parceiro tecnológico Supabase, cuja infraestrutura europeia garante uma localização rigorosa dos dados no território da UE.
Esta abordagem europeia permite-nos manter um controlo jurídico ótimo sobre as suas informações, mantendo-se as fotos, listas de convidados e informações do seu casamento fisicamente em servidores europeus, sujeitos à regulamentação europeia.
Em resumo, a Anatole privilegia um alojamento europeu em conformidade com os requisitos de soberania digital, garantia de segurança e conformidade reforçadas com o RGPD.
9. Transferências internacionais de dados
A Anatole procura, na medida do possível, evitar as transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). A regra geral é que os dados são tratados e armazenados na UE.
No entanto, estando alguns dos nossos subcontratantes baseados fora da UE, podem ocorrer transferências internacionais de dados de forma limitada:
- Nenhuma transferência não enquadrada: Todos os nossos fluxos internacionais são enquadrados por mecanismos previstos pelo RGPD (decisão de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo, BCR).
- Prestadores dos EUA: Vercel (certificado EU-US Data Privacy Framework), Bird (DPA padrão), Bird (BCR aprovadas), OpenAI (API Data Processing Terms).
- Reino Unido: O CookieYes beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
- Proporcionalidade: Asseguramos que os dados enviados para fora da UE são minimizados em relação à finalidade.
A Anatole mantém-se atenta às evoluções jurisprudenciais e recomendações das autoridades para ajustar os seus mecanismos de transferências internacionais.
10. Prazos de conservação dos dados
A Anatole apenas conserva os seus dados pessoais por prazos limitados, proporcionados às finalidades:
- Dados do casamento e convidados: Conservados durante a vida ativa do casamento na plataforma e depois eliminados ou anonimizados 90 dias após a data do casamento ou o encerramento da conta, consoante o que ocorrer primeiro. Os casais podem exportar os seus dados a qualquer momento.
- Dados da conta de utilizador (casal): Conservados enquanto a conta estiver ativa. Em caso de encerramento, eliminação em 30 dias após o fim do contrato, salvo obrigações legais de conservação.
- Dados de contribuição (caixinha): As informações de pagamento são tratadas pelo Stripe segundo as suas políticas. Os históricos de contribuição são conservados em conformidade com as obrigações contabilísticas (10 anos para as peças contabilísticas).
- Fotos carregadas: Conservadas enquanto o álbum estiver ativo e depois eliminadas com os outros dados do casamento.
- Registos técnicos: Conservados 12 meses consecutivos para a segurança.
- Cookies analíticos: Prazo de conservação de 13 meses no máximo.
- Cópias de segurança: Conservadas 30 dias rotativos antes de substituição.
No termo dos prazos acima indicados, os dados são eliminados de forma segura ou tornados anónimos de forma irreversível.
11. Segurança dos dados
A Anatole implementa medidas de segurança técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD:
- Encriptação das trocas (TLS): Todas as comunicações são protegidas por encriptação TLS 1.3.
- Encriptação dos dados em repouso: Os dados armazenados são encriptados com AES-256.
- Controlo de acesso e autenticação reforçada: Gestão detalhada dos acessos por funções (RBAC), autenticação multifator (MFA) para as contas de administradores.
- Testes e auditorias de segurança: Testes de intrusão e análises de vulnerabilidades regulares. Os nossos subcontratantes são certificados ISO 27001 e SOC 2 Type II.
- Segurança dos desenvolvimentos: Integração da segurança desde a conceção (privacy by design).
- Confidencialidade do pessoal: Cada colaborador está sujeito a uma obrigação de confidencialidade.
Em caso de violação de dados pessoais, comprometemo-nos a seguir o procedimento legal: notificação à CNPD no prazo de 72 horas se exigido (artigo 33.º do RGPD) e comunicação às pessoas em causa se necessário (artigo 34.º do RGPD).
12. Os seus direitos enquanto titular dos dados
Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de ser informado: Direito a informação clara sobre os tratamentos (objeto desta política).
- Direito de acesso: Obter a confirmação de que detemos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento"): Obter a eliminação dos seus dados em certos casos.
- Direito à limitação do tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Direito de retirar o seu consentimento: A qualquer momento, tão facilmente quanto o deu.
Exercício dos seus direitos: Contacte-nos em privacy@anatole.wedding. Responderemos no prazo de 1 mês (prorrogável por 2 meses em caso de complexidade).
Reclamação: Pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (CNPD para Portugal: cnpd.pt).
(Nota: Para os convidados cujos dados são geridos através da Anatole por um casal, pode dirigir os seus pedidos diretamente ao casal organizador ou à Anatole através de privacy@anatole.wedding.)
14. Carregamento de fotos e responsabilidade dos utilizadores
A Anatole permite que os convidados carreguem fotos nos álbuns de casamento quando esta funcionalidade é ativada pelo casal.
Consentimento e responsabilidades do utilizador: Antes de carregar uma foto, os utilizadores devem confirmar: - Que têm o direito de partilhar o conteúdo - Que todas as pessoas identificáveis deram o seu consentimento - Que aceitam a inteira responsabilidade pelo conteúdo
Repartição das responsabilidades: - A pessoa que carrega é responsável pelo conteúdo e pela obtenção das autorizações - O casal organizador é responsável pela moderação se ativada - A Anatole atua como intermediário técnico
Eliminação de conteúdo: Se aparecer numa foto e desejar eliminá-la: - Contacte diretamente o casal organizador - Utilize a função de denúncia - Contacte privacy@anatole.wedding
Medidas técnicas: Os metadados de localização GPS são automaticamente eliminados das fotos carregadas para a sua privacidade.
15. Caixinha e contribuições financeiras
A Anatole propõe uma funcionalidade de caixinha (lista de casamento participativa) que permite aos convidados contribuir financeiramente para o projeto dos noivos.
Dados recolhidos aquando de uma contribuição: - Nome do contribuinte (ou opção de permanecer anónimo) - Montante da contribuição - Mensagem pessoal opcional - Informações de pagamento (tratadas diretamente pelo Stripe)
Tratamento dos pagamentos: Todas as transações são tratadas pelo Stripe, que atua como responsável pelo tratamento dos dados bancários. A Anatole nunca armazena os seus números de cartão.
Confidencialidade das contribuições: O casal pode ver o montante total recolhido e a lista dos contribuintes (exceto os anónimos). Os montantes individuais podem ser visíveis ou ocultos consoante as definições escolhidas.
Conservação: Os históricos de contribuição são conservados em conformidade com as obrigações contabilísticas e fiscais (10 anos).
Reembolsos: Em caso de reembolso, os dados associados são conservados pelo tempo necessário para a gestão da transação.
16. Proteção de menores
A Anatole é um serviço destinado a adultos (pessoas maiores que desejam organizar o seu casamento). Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores com menos de 16 anos.
Se é pai, mãe ou tutor legal e pensa que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em privacy@anatole.wedding para que possamos tomar as medidas necessárias.
17. Alterações à política
A presente política de privacidade poderá ser alterada, nomeadamente para refletir as mudanças nas nossas práticas ou para cumprir eventuais modificações legais/regulamentares.
Em caso de modificação substancial, informá-lo-emos previamente através de um aviso no site ou por e-mail e, se exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento.
A versão atualizada da política estará sempre acessível no nosso site na secção «Privacidade». Convidamo-lo a consultá-la periodicamente.
Data de entrada em vigor: Esta política vigora a partir de 13/12/2025.
Ao escolher a Anatole, confia os seus dados a uma plataforma que coloca a privacidade e a segurança no centro das suas preocupações. Se tiver qualquer questão, não hesite em contactar-nos em privacy@anatole.wedding.
Obrigado pela sua confiança e parabéns pelo seu casamento!