Quanto tempo demora processo de nacionalidade portuguesa?

O processo de nacionalidade portuguesa por casamento demora em média 12 a 24 meses após submissão completa do pedido no IRN (Instituto dos Registos e Notariado)¹. Este prazo pode variar significativamente conforme a complexidade do caso, a completude da documentação e a demanda atual do instituto. Em 2025, alguns processos têm atingido 25 a 30 meses, enquanto casos mais simples (casamentos superiores a 6 anos ou com filhos portugueses) podem ser concluídos em 10 a 18 meses².

TL;DR: Prazos de Nacionalidade por Casamento

Nacionalidade portuguesa por casamento demora 12-24 meses em média (2025), podendo estender-se a 36 meses em casos complexos¹. Não existe prazo legal obrigatório para decisão do IRN³. Casamentos com mais de 6 anos ou com filhos portugueses são mais rápidos (10-18 meses) por dispensarem comprovação de vínculo efetivo⁴. Etapas principais: reunir documentos (1-3 meses), submissão (1 dia), análise inicial (2-4 meses), verificação vínculo (3-6 meses), decisão final (2-4 meses). Acompanhe o processo pelo portal Nacionalidade Online ou contacte a Linha Registo (+351 211 950 500).

Prazos médios em 2025

O tempo de espera para obtenção de nacionalidade portuguesa varia conforme o tipo de processo e as circunstâncias individuais de cada requerente. A tabela abaixo apresenta os prazos médios observados em 2025 para diferentes situações.

Comparativo por tipo de pedido

Os pedidos submetidos através de consulados portugueses no estrangeiro tendem a demorar mais tempo do que aqueles apresentados diretamente em Conservatórias em Portugal, devido ao processo adicional de encaminhamento para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa². Esta diferença pode representar 3 a 6 meses adicionais.

Prazo legal versus prazo real

Importa esclarecer que não existe prazo legal vinculativo para a conclusão do processo de nacionalidade portuguesa³. O IRN não está obrigado por lei a decidir dentro de um período específico, o que explica a variabilidade significativa nos tempos de espera. O prazo de 12 meses frequentemente mencionado refere-se a uma expectativa administrativa, não a uma obrigação legal.

Na prática, a demanda elevada de pedidos de nacionalidade (especialmente de cidadãos brasileiros) tem pressionado os recursos do IRN, resultando em tempos de espera superiores aos historicamente observados². Processos que em 2016 demoravam cerca de 12 meses podem hoje estender-se a 24 meses ou mais.

Etapas do processo e tempos estimados

O processo de nacionalidade portuguesa divide-se em várias etapas distintas, cada uma com duração própria. Compreender estas fases ajuda a gerir expectativas e identificar eventuais atrasos.

Cronograma detalhado

A etapa de análise do vínculo efetivo é frequentemente a mais demorada e a principal fonte de variabilidade nos prazos totais⁴. Esta fase pode ser eliminada para casamentos com mais de 6 anos de duração ou quando o casal possui filhos comuns com nacionalidade portuguesa.

O que acontece em cada fase

Análise documental inicial: A Conservatória verifica se todos os documentos exigidos foram apresentados, se estão dentro do prazo de validade (certidões com menos de 6 meses), se possuem apostila de Haia quando aplicável, e se as traduções juramentadas estão conformes.

Verificação do vínculo efetivo: O IRN avalia a ligação real do requerente à comunidade portuguesa através de elementos como conhecimento da língua portuguesa (nível mínimo A2), residência em Portugal, viagens frequentes ao país, laços familiares ou profissionais, e participação em atividades culturais portuguesas⁴.

Decisão final: Após conclusão da análise, é elaborado parecer fundamentado. Se favorável, o requerente é convocado para prestar juramento solene e receber o certificado de nacionalidade portuguesa.

O que influencia o tempo do processo

Diversos fatores podem acelerar ou atrasar o processo de nacionalidade portuguesa por casamento. Identificá-los permite uma melhor preparação e gestão de expectativas.

Fatores que aceleram o processo

Dispensa de vínculo efetivo: Casamentos com duração superior a 6 anos ou casais com filhos portugueses não necessitam comprovar vínculo efetivo à comunidade portuguesa, eliminando uma das etapas mais demoradas⁴.

Documentação completa e correta: Pedidos apresentados com todos os documentos exigidos, atualizados e corretamente apostilados evitam suspensões para regularização.

Submissão em Portugal: Pedidos apresentados diretamente em Conservatórias portuguesas tendem a ser processados mais rapidamente que aqueles submetidos em consulados no estrangeiro.

Residência em Portugal: Facilita a obtenção de documentos portugueses (certificado de registo criminal, certidões atualizadas) e a resposta célere a eventuais solicitações do IRN.

Fatores que atrasam o processo

A demanda elevada de pedidos de nacionalidade, especialmente provenientes do Brasil, constitui atualmente um dos principais fatores de atraso, sobre o qual o requerente não tem controlo².

Como acompanhar o processo

Existem várias formas de monitorizar o estado do pedido de nacionalidade portuguesa, permitindo identificar eventuais problemas ou atrasos.

Portal Nacionalidade Online

O método principal de acompanhamento é através do portal Nacionalidade Online do IRN (nacionalidade.justica.gov.pt)¹. Com o número do processo e código de acesso fornecidos aquando da submissão, é possível verificar:

• Estado atual do processo (em análise, aguarda documentos, decisão pendente)
• Eventuais pendências documentais
• Histórico de movimentações
• Previsão estimada (quando disponível)

Contactos para informações

Recomenda-se aguardar pelo menos 4 meses após a última atualização antes de contactar o IRN para solicitar informações, evitando sobrecarregar o sistema com pedidos prematuros.

Notificações e comunicações

O IRN comunica decisões e solicitações através do email indicado no pedido e por carta registada para a morada fornecida. É essencial manter estes dados atualizados, comunicando qualquer alteração através do portal ou por escrito à Conservatória responsável.

Comparativo com outros tipos de nacionalidade

Para contextualizar os prazos de nacionalidade por casamento, apresenta-se comparação com outras formas de aquisição de nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade por casamento apresenta prazos intermédios quando comparada com outras modalidades. A nacionalidade por residência tende a ser ligeiramente mais rápida, enquanto processos por descendência (especialmente de avós) e sefarditas são tipicamente mais demorados devido à complexidade da comprovação documental⁵.

Dicas para evitar atrasos

Uma preparação cuidadosa pode reduzir significativamente o risco de atrasos no processo de nacionalidade portuguesa.

Checklist antes da submissão

Antes de submeter o pedido, verifique:

1. Certidões atualizadas: Todas com menos de 6 meses de emissão
2. Apostila de Haia: Em todos os documentos estrangeiros
3. Traduções juramentadas: Por tradutor reconhecido em Portugal
4. Formulário correto: Modelo 3 para casamento
5. Taxa paga: €250 via referência multibanco
6. Comprovativos de vínculo: Se aplicável, documentos organizados

Durante o processo

• Responda rapidamente a qualquer solicitação do IRN (prazo máximo: 30 dias)
• Mantenha contactos atualizados (email e morada)
• Guarde comprovativos de toda a correspondência
• Não mude de morada durante o processo, ou comunique imediatamente qualquer alteração
• Verifique o portal mensalmente para atualizações

Quando procurar ajuda profissional

Considere contratar advogado especializado em nacionalidade portuguesa quando:

• Existem antecedentes criminais a esclarecer
• Documentos estrangeiros são difíceis de obter
• O processo está parado há mais de 18 meses sem justificação
• Houve indeferimento inicial e pretende recorrer
• A situação matrimonial é complexa (separação, divórcio anterior)

Custos de assessoria jurídica variam entre €500 e €2.000 conforme a complexidade do caso e serviços incluídos².

Sources and References