Quem não pode ser padrinho de casamento?

No casamento civil brasileiro, não podem ser testemunhas: menores de 18 anos, pais e avós dos noivos, pessoas declaradas incapazes judicialmente, e filhos do casal¹. No casamento religioso católico, as restrições são diferentes: não podem ser padrinhos de velação pessoas não batizadas, não crismadas ou que vivam em situação irregular perante a Igreja². A seguir, explicamos todas as regras detalhadamente para Brasil e Portugal.

Casamento civil: quem NÃO pode ser testemunha

O Código Civil brasileiro estabelece restrições claras sobre quem está impedido de testemunhar em casamentos civis. O objetivo é garantir que as testemunhas sejam pessoas imparciais, capazes de atestar a livre vontade dos noivos¹.

Pessoas impedidas por lei no Brasil

Por que os pais não podem ser testemunhas?

Esta é uma das dúvidas mais frequentes entre os casais. A proibição existe porque os pais têm interesse direto no casamento dos filhos. A legislação entende que testemunhas devem ser pessoas imparciais, capazes de atestar a livre vontade dos noivos sem qualquer conflito de interesse¹.

Mesmo que os pais tenham um excelente relacionamento com os filhos e queiram participar ativamente da cerimônia, a lei é clara: podem estar presentes como convidados, mas não podem assinar como testemunhas.

Outras situações que impedem

Além dos impedimentos expressos na lei, o cartório pode recusar testemunhas em situações específicas:

• Pessoas sob efeito de álcool ou drogas: mesmo sem proibição expressa, o oficial pode recusar testemunhas que aparentem comprometimento da capacidade de discernimento
• Analfabetos: alguns cartórios restringem, embora não seja proibição legal universal
• Pessoas que não compreendem português: devem ter intérprete ou não podem testemunhar

Casamento civil: quem PODE ser testemunha

A legislação brasileira é bastante flexível quanto a quem pode testemunhar um casamento civil. Diferentemente do que muitos pensam, não é necessário ter qualquer grau específico de parentesco ou amizade com os noivos³.

Parentes que podem ser testemunhas

Outras pessoas que podem testemunhar

Além dos parentes, podem ser testemunhas:

• Amigos dos noivos (qualquer gênero)
• Colegas de trabalho ou estudo
• Vizinhos e conhecidos
• Estrangeiros com documentação válida (passaporte ou RNE)
• Funcionários do cartório em casos especiais, quando os noivos não têm testemunhas disponíveis

Requisitos básicos

Para ser testemunha de casamento civil no Brasil, a pessoa deve:

1. Ter 18 anos completos ou mais
2. Possuir capacidade civil plena
3. Apresentar documento de identidade original (RG, CNH ou passaporte)
4. Estar lúcida e em condições de compreender o ato
5. Comparecer presencialmente (não é permitido por procuração)

Casamento religioso católico: restrições para padrinhos

No casamento católico, é importante distinguir entre padrinhos de velação (função sacramental) e padrinhos de honra (função simbólica)².

Padrinhos de velação

Os padrinhos de velação têm uma função espiritual no sacramento do matrimônio. Para exercer essa função, devem atender aos seguintes requisitos:

Quem NÃO pode ser padrinho de velação

• Não batizados: independentemente da fé ou religião
• Não crismados: mesmo sendo católicos batizados
• Casais em união estável não sacramentada: vivem juntos sem casamento religioso
• Divorciados recasados civilmente: em situação irregular perante a Igreja
• Pessoas de outras religiões: podem ser testemunhas, mas não padrinhos de velação

Padrinhos de honra

Para padrinhos de honra (aqueles que acompanham os noivos mas não exercem função sacramental), as restrições são muito menores. Pessoas de outras religiões, não crismadas ou em situações irregulares podem participar como padrinhos de honra, ficando no cortejo e nas fotos, mas não assumindo a função espiritual⁴.

Variação por paróquia

É fundamental consultar a paróquia onde será realizado o casamento, pois as regras podem variar:

• Algumas dioceses são mais flexíveis
• O número de padrinhos permitidos varia (geralmente 2 a 10 casais)
• Alguns padres aceitam padrinhos não crismados em casos especiais
• A preparação pré-matrimonial pode incluir orientações específicas

Casamento evangélico: regras por denominação

No casamento evangélico, as regras para padrinhos variam significativamente entre as denominações⁵.

Regras comuns

Recomendações gerais

1. Consulte o pastor com antecedência sobre os requisitos específicos
2. Muitas igrejas exigem que padrinhos sejam membros ativos da congregação
3. Algumas aceitam padrinhos de outras denominações evangélicas
4. O número de padrinhos geralmente é definido pelo casal e pastor

Comparação: Brasil vs Portugal

Para casais binacionais ou brasileiros residentes em Portugal, existem diferenças importantes nas regras sobre testemunhas⁶.

Diferenças importantes em Portugal

Em Portugal, a regra geral é que não são obrigatórias testemunhas para casamento civil, exceto quando a identidade dos noivos não puder ser verificada por documento⁶. Quando necessárias:

• Devem ser 2 a 4 pessoas
• Maiores de 18 anos ou emancipados
• Podem ser parentes dos noivos
• Devem apresentar documento de identificação válido (Cartão de Cidadão ou passaporte)

O custo em Portugal é de €120 em dias úteis e €200 aos fins de semana, podendo haver custos adicionais para deslocação do conservador (cerca de €200 extra).

Casos especiais e dúvidas frequentes

Divorciado pode ser padrinho?

Grávida pode ser madrinha?

Sim, absolutamente. Não há nenhuma restrição legal ou religiosa para grávidas serem madrinhas ou testemunhas de casamento. É apenas uma questão de conforto pessoal durante a cerimônia.

Pessoa em cadeira de rodas pode ser testemunha?

Sim. Pessoas com deficiência física podem ser testemunhas sem qualquer restrição, desde que tenham capacidade civil plena e possam compreender e atestar o ato.

Testemunha pode ser do mesmo sexo que os noivos?

Sim. Não há restrição de gênero. Ambas as testemunhas podem ser homens, mulheres ou pessoas não-binárias.

Dicas práticas para escolher testemunhas

Antes de convidar

1. Confirme os requisitos do cartório ou paróquia com antecedência
2. Verifique a disponibilidade das pessoas na data e horário
3. Confirme a documentação está válida e em bom estado
4. Tenha testemunhas reservas para emergências

Documentos necessários

Cada testemunha deve apresentar no dia:

• Documento de identidade original com foto (RG, CNH ou passaporte)
• CPF (pode estar impresso no RG)
• Saber informar: nome completo, profissão, estado civil e endereço

Quanto custa ter testemunhas?

As testemunhas não pagam nada. Os custos são apenas da cerimônia:

Resumo: quem não pode ser padrinho ou testemunha

No casamento civil

❌ Menores de 18 anos ❌ Pais dos noivos ❌ Avós dos noivos ❌ Filhos do casal ❌ Pessoas declaradas incapazes ❌ Juiz ou oficial celebrante

No casamento católico (padrinho de velação)

❌ Não batizados ❌ Não crismados ❌ Menores de 16 anos ❌ Casais em união não sacramentada ❌ Divorciados recasados civilmente ❌ Pessoas de outras religiões (para velação)

No casamento evangélico

❌ Varia por denominação - consulte o pastor

Sources and References